Detalhes do Curso

Direito de Petróleo e Gás

Categorias: Business

Visão Geral

O curso de direito de petróleo e gás oferece uma visão geral da legislação e acordos de petróleo e gás ao longo do ciclo de vida de um projecto, entre o Governo Anfitrião e as empresas, os acordos de unitização, contratos entre empresas, os aspectos tributários e projecto de lei da nova lei de Conteúdo Local.

Duração: 9 Horas

Objectivos

Abordar sobre os principais atributos dos contratos do governo anfitrião, acordos de operação conjunta (JOAs), contratos de perfuração e serviços e acordos de descomissionamento serão abordados em detalhes.

Apresentar uma visão geral sobre a regulação e tributação de Petróleo e Gás de Angola, Brasil, Moçambique & São Tomé e Príncipe.

Programa de Estudo

Aula 1 – Legislação Comparativa Regulatória e Tributária de Petróleo e Gás: Angola, Brasil, Moçambique e São Tomé e Príncipe

  • Lei Comparativa;
    • Lei do Petróleo e Gás;
    • Contratos de Petróleo e Gás;
    • Regulatório de Petróleo e Gás;
    • Tributação de Petróleo e Gás;
  • Lei de Impostos;
  • Tratados de Dupla Tributação;
  • Lei Cambial;
  • Comprovativo: Angola, Brasil, Moçambique e São Tomé e Príncipe;
    • Visão Geral;
    • História;
    • Enquadramento jurídico;
    • Competências;
    • Regimes;
    • Farm-in / Farm-out;
    • Conteúdo local;
    • Tributação;
    • Tratados de dupla tributação;
    • Câmbio.

Aula 2 – Acordos de Petróleo e Gás do Governo Anfitrião (HGA) / Acordos de Unitização (UA)

  • HGA;
    • Direito Comparado de Petróleo e Gás;
    • Legislação de petróleo e gás: regulatória;
    • Propriedade de Petróleo e Gás;
    • HGAs de Petróleo e Gás;
      • Concessão; 
      • Compartilhamento de produção;
      • Serviço.
    • HGAs comparativos: Angola, Brasil, Moçambique e São Tomé e Príncipe;
  • UA;
    • UA comparativa;
    • Regra de Captura x Unitização;
    • Marco jurídico-regulatório;
    • Procedimento;
    • Acordos de Unitização (AIP);
    • Compromisso de Unitização (CIP);
    • Unitização em Áreas Não Contratadas;
    • Acordos de Unitização no Pré-sal;
    • Redeterminações e participação
    • governamental;
    • Conteúdo local;
    • Intervenção AIP: Relatório Técnico.

Aula 3 – Conteúdo Local Comparativo de Petróleo e Gás: Angola, Brasil, Moçambique e São Tomé e Príncipe

  • Conteúdo local;
    • Introdução;
    • Conceito;
    • Critérios principais;
    • Legal vs. Contratual;
    • Inspeção e Certificação;
    • Trabalho e Imigração;
    • Exemplos comparativos: Angola, Brasil, Moçambique e São Tomé e Príncipe.
      • Enquadramento jurídico;
      • Obrigações principais;
      • Trabalho e Imigração;
      • Projecto de Lei da Nova Lei de Conteúdo Local.

Pré-requisitos

N/A

Público-alvo

Profissionais com formação superior nas áreas Jurídica, Compliance, Auditoria, Controles Internos, Ciências Contábeis, Administração, Economia e áreas afins, que possuam interesse em actuar, ou que já actuam na área de direito de petróleo e gás.

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  • Instrutores Especializados
  • Feedback Imediato
  • Certificado de Conclusão

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Líder na oferta de treinamentos e desenvolvimento de competências para a indústria de petróleo, gás e energias renováveis.

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