Direito de Petróleo e Gás
Categorias: Business
Visão Geral
O curso de direito de petróleo e gás oferece uma visão geral da legislação e acordos de petróleo e gás ao longo do ciclo de vida de um projecto, entre o Governo Anfitrião e as empresas, os acordos de unitização, contratos entre empresas, os aspectos tributários e projecto de lei da nova lei de Conteúdo Local.
Duração: 9 Horas
Objectivos
Abordar sobre os principais atributos dos contratos do governo anfitrião, acordos de operação conjunta (JOAs), contratos de perfuração e serviços e acordos de descomissionamento serão abordados em detalhes.
Apresentar uma visão geral sobre a regulação e tributação de Petróleo e Gás de Angola, Brasil, Moçambique & São Tomé e Príncipe.
Programa de Estudo
Aula 1 – Legislação Comparativa Regulatória e Tributária de Petróleo e Gás: Angola, Brasil, Moçambique e São Tomé e Príncipe
- Lei Comparativa;
- Lei do Petróleo e Gás;
- Contratos de Petróleo e Gás;
- Regulatório de Petróleo e Gás;
- Tributação de Petróleo e Gás;
- Lei de Impostos;
- Tratados de Dupla Tributação;
- Lei Cambial;
- Comprovativo: Angola, Brasil, Moçambique e São Tomé e Príncipe;
- Visão Geral;
- História;
- Enquadramento jurídico;
- Competências;
- Regimes;
- Farm-in / Farm-out;
- Conteúdo local;
- Tributação;
- Tratados de dupla tributação;
- Câmbio.
Aula 2 – Acordos de Petróleo e Gás do Governo Anfitrião (HGA) / Acordos de Unitização (UA)
- HGA;
- Direito Comparado de Petróleo e Gás;
- Legislação de petróleo e gás: regulatória;
- Propriedade de Petróleo e Gás;
- HGAs de Petróleo e Gás;
- Concessão;
- Compartilhamento de produção;
- Serviço.
- HGAs comparativos: Angola, Brasil, Moçambique e São Tomé e Príncipe;
- UA;
- UA comparativa;
- Regra de Captura x Unitização;
- Marco jurídico-regulatório;
- Procedimento;
- Acordos de Unitização (AIP);
- Compromisso de Unitização (CIP);
- Unitização em Áreas Não Contratadas;
- Acordos de Unitização no Pré-sal;
- Redeterminações e participação
- governamental;
- Conteúdo local;
- Intervenção AIP: Relatório Técnico.
Aula 3 – Conteúdo Local Comparativo de Petróleo e Gás: Angola, Brasil, Moçambique e São Tomé e Príncipe
- Conteúdo local;
- Introdução;
- Conceito;
- Critérios principais;
- Legal vs. Contratual;
- Inspeção e Certificação;
- Trabalho e Imigração;
- Exemplos comparativos: Angola, Brasil, Moçambique e São Tomé e Príncipe.
- Enquadramento jurídico;
- Obrigações principais;
- Trabalho e Imigração;
- Projecto de Lei da Nova Lei de Conteúdo Local.
Pré-requisitos
N/A
Público-alvo
Profissionais com formação superior nas áreas Jurídica, Compliance, Auditoria, Controles Internos, Ciências Contábeis, Administração, Economia e áreas afins, que possuam interesse em actuar, ou que já actuam na área de direito de petróleo e gás.
- Instrutores Especializados
- Feedback Imediato
- Certificado de Conclusão
