Detalhes do Curso

Cessação de Contratos de Trabalho à Luz da Nova LGT

Junho 18, 2024 @2:00 pm

Formato
Presencial
Idioma
Português
Duração
4 horas

Visão Geral

O curso aborda os diversos modos pelos quais um contrato de trabalho pode ser encerrado conforme a Lei Geral do Trabalho.
Ao participar deste curso os participantes obterão um conhecimento aprofundado sobre os diversos modos de término das relações laborais conforme a legislação vigente. Especificamente, eles aprenderão a:
• Identificar as causas de caducidade de um contrato de trabalho, sejam elas objectivas, relacionadas ao empregador ou resultantes de insolvência.
• Compreender os procedimentos e requisitos para a cessação de contrato por mútuo acordo.
• Distinguir entre despedimento individual por causas subjectivas e objectivas, entendendo as implicações legais de cada um.
• Analisar os processos de despedimento colectivo, incluindo os critérios e condições necessários para a sua implementação.
• Conhecer os direitos e deveres do trabalhador no contexto de rescisão por iniciativa própria.
• Entender a cessação da comissão de serviço e as particularidades que envolvem esse tipo de contrato.
• Explorar as especificidades da cessação do teletrabalho, considerando as normas que regulam esta modalidade.

Tem a duração de 4h das 14h às 17h00.

Objectivos

  • Mitigar os riscos de conflitos laborais que podem advir da inadequada aplicação da Lei geral do Trabalho; 
  • Identificar os diferentes tipos de contratos de trabalho e saber quando aplicar cada um deles em função de diferentes realidades; 
  • Gerir o contrato de trabalho em conformidade com a Lei Geral do Trabalho; 
  • Neste Curso, será privilegiado o recurso frequente à Lei Geral do Trabalho.

Programa de Estudo

Módulo 1: Cessação de Contratos de Trabalho à Luz da Nova LGT

Caducidade por: 

  • Causas objectivas alheias às vontades das partes; 
  • Factos respeitantes ao empregador; 
  • Insolvência;

Cessação por mútuo acordo.

Despedimento individual por: 

  • Causas subjectivas; 
  • Causas objectivas. 

Despedimento Colectivo. 

Rescisão do contrato por iniciativa do trabalhador.

Cessação da comissão de serviço. 

Cessação do teletrabalho. 

Público-alvo

  • Directores e Técnicos de Recursos Humanos; 
  • Diretores do Departamento de Pessoal; 
  • Responsáveis de Departamentos de Pessoal; 
  • Assessores Jurídicos Internos. 
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  • Instrutores Especializados
  • Feedback Imediato
  • Certificado de Conclusão

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